PEC do Trabalho Escravo é aprovada pela CCJ após acordo

Acordo prevê a votação de um projeto que defina o que é trabalho escravo e de outro que defina como seriam os processos de desapropriação das terras onde ouver esse tipo de crime

Senado aprova aumento de pena para quem submeter crianças e adolescentes à prostituição

De acordo com o projeto de lei aprovado pela CCJ, as pessoas que submeterem crianças e adolescentes à prostituição poderão ser penalizadas em até 12 anos

Defensoria Pública poderá ter até 2% da receita líquida estadual

Projeto assegura condições para que as defensorias públicas efetivem a autonomia funcional e administrativa prevista na Constituição

STJ anula provas da PF sobre filho de Sarney

Tribunal considerou ilegais grampos feitos durante apuração da Boi Barrica

Projeto altera regra sobre pagamento de multa trabalhista

O Projeto de Lei 8053/11.

TSE disponibiliza ao eleitor simulador de votação na urna eletrônica

O objetivo é mostrar ao eleitorado como é simples votar na urna eletrônica que será utilizada no pleito.

Aprovada a criação de 100 cargos efetivos na Ancine

Sarney assume a Presidência da República no domingo

O presidente do Senado, José Sarney, assume no domingo à noite a Presidência da República em decorrência da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vai participar em Washington de uma reunião de cúpula sobre segurança nuclear.

Justiça Eleitoral suspende propaganda do PT em emissoras rádio e TV de São Paulo

Senado aprova MP que libera dinheiro para combate à gripe suína

Juiz poderá proibir suspeito de se aproximar de criança

Finanças aprova Mega Sena extra para vítimas de enchente em SC

Senado aprova normas para perícias criminais

O Senado aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 204/08) que estabelece normas gerais paras as perícias oficiais de natureza criminal.

Salário mínimo deverá subir para R$ 506 em janeiro

Advogado sob investigação não poderá invocar sigilo do cliente para omitir informações

Ao mesmo tempo, o projeto preserva o sigilo de dados referentes aos clientes.

Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

Juiz manda soltar ladrões de galinha

Projetos dão título de teólogo a religiosos sem formação

Férias e 13º salário podem ficar isentos de tributação

Jucá: "Teremos fim de ano sem aumentos de impostos"